Uma denúncia feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) revelou um esquema criminoso liderado por Marcelo Castro, apresentador e repórter da TV Aratu, afiliada do SBT, envolvendo o desvio de doações destinadas a famílias em situações precárias. Entre os casos destacados está o de uma criança autista, identificada pelas iniciais “C.C.”, cuja família estava em busca de ajuda financeira para lidar com as dificuldades do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MP-BA, apresentou a denúncia à 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador. O documento, anteriormente mantido sob sigilo, foi obtido e divulgado na imprensa, revelando como o esquema funcionava.
Em 8 de setembro de 2022, Marcelo Castro exibiu no programa “Balanço Geral”, da RECORD Bahia, uma reportagem que mostrava as dificuldades enfrentadas por Elenita, avó da criança autista “C.C.”. A matéria, acompanhada por policiais militares que já vinham ajudando a família, mostrava o esforço para arrecadar doações.
Durante o programa, Marcelo inicialmente divulgou uma chave Pix para as contribuições, mas, minutos depois, substituiu por uma nova chave, alegando problemas com a anterior. Ele repetiu essa nova chave Pix várias vezes ao longo do programa.
Operação do esquema
Segundo a denúncia, uma das envolvidas, Thais Pacheco da Costa, recebeu R$ 9.571,93 em sua conta bancária no mesmo dia, através de 465 transações Pix. O valor arrecadado foi então distribuído entre os membros do grupo criminoso, da seguinte forma:
- R$ 8.445,79 foram transferidos para Lucas Costa Santos;
- R$ 300,00 foram enviados para Rute Cruz da Costa, mãe de Lucas;
- R$ 926,00 foram para outra conta de Thais Pacheco.
Lucas Costa Santos, que reteve R$ 823,62, transferiu R$ 1.800,00 para Marcelo Castro e o editor-chefe do programa, Jamerson Oliveira. Além disso, Lucas transferiu R$ 4.022,17 para a conta de um policial militar que participava da campanha de arrecadação. Esse valor foi integralmente repassado à avó da criança autista.
De acordo com o MP-BA, do total de R$ 9.571,93 arrecadados, R$ 5.549,76 foram desviados pela organização criminosa liderada por Marcelo Castro, enquanto apenas R$ 4.022,17 chegaram efetivamente à família necessitada.
Classificação do crime e processo
A denúncia do MP-BA classificou os envolvidos como praticantes de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No entanto, o juiz Eduardo Afonso Maia Caricchio, da 9ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, ao avaliar a denúncia, sugeriu que o caso fosse reclassificado como organização criminosa devido à complexidade e estrutura hierárquica do grupo.
Por conta dessa reclassificação, o juiz determinou que o processo seja transferido para a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa de Salvador, que é especializada nesse tipo de crime.
O que diz o outro lado?
A defesa de Marcelo Castro e Jamerson Oliveira, representada por Marcus Rodrigues, refutou as acusações e afirma que os acusados continuam a lutar por sua inocência. Em nota, a defesa destacou:
“A denúncia foi ofertada, mas a mesma ainda não foi recebida pela Justiça. Por tais motivos, deveremos ter cautela nas informações que são passadas, até porque as provas colhidas na fase inquisitorial não passaram por diversos princípios processuais e constitucionais penais e constitucionais. A defesa continua, veemente, argoindo a inocência dos seus assistidos, por ser de mais lídima justiça“.
O Portal Alta Definição também tentou entrar em contato com a TV Aratu, afiliada do SBT, por e-mail e redes sociais, mas até o fechamento desta matéria não obteve respostas. Atualizaremos a publicação assim que recebermos a resposta.
