A Justiça baiana aceitou a denúncia do Ministério Público contra Marcelo Valter Amorim Matos Lyrio Castro e Jamerson Birindiba Oliveira, além de outros envolvidos, em um caso de fraude relacionado a doações para o programa “Balanço Geral Bahia”, exibido pela RECORD.
Atualmente, Marcelo Castro é contratado da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia, onde comanda o programa Alô Juca. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (30) e destaca detalhes cruciais do caso.
O “Balanço Geral Bahia” é conhecido por ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo a denúncia, Marcelo e Jamerson, responsáveis na época por reportagens e pela edição do programa, usaram essas histórias para enganar telespectadores e desviar doações destinadas a pessoas necessitadas.
Detalhes da decisão judicial
A decisão judicial, obtida pelo Portal Alta Definição, revela como o esquema funcionava e as medidas tomadas pela Justiça:
- Esquema de Fraude: O juiz destacou que Marcelo e Jamerson orquestraram um esquema onde a arrecadação feita por meio do programa não foi destinada às vítimas reais. Em vez disso, o dinheiro foi desviado para contas pessoais dos acusados. A decisão menciona que Marcelo movimentou mais de R$ 1,2 milhão durante o período investigado, apesar de sua renda oficial ser significativamente menor. Jamerson movimentou mais de R$ 2 milhões, também muito acima do esperado.
- Técnicas de Lavagem de Dinheiro: O documento judicial enfatiza que os acusados usaram técnicas sofisticadas para ocultar a origem do dinheiro desviado. “Os acusados realizaram transferências financeiras complexas e fragmentaram grandes quantias para dificultar a rastreabilidade”, afirma a decisão.
- Medidas Cautelares: O juiz impôs várias medidas para garantir a recuperação dos fundos e evitar novos crimes:
- Bloqueio de Dinheiro: “As contas bancárias dos acusados foram bloqueadas para evitar que utilizem os recursos desviados”, conforme indicado na decisão.
- Bloqueio de Veículos: Todos os veículos registrados em nome dos acusados foram bloqueados, impedindo qualquer transação ou venda.
- Sequestro de Imóveis: Imóveis dos acusados foram sequestrados. A decisão observa: “Os bens imóveis não poderão ser vendidos ou transferidos até o término do processo.”
- Restrições de Movimento: “Os acusados estão proibidos de deixar a cidade por mais de sete dias sem autorização judicial e não podem sair do país sem permissão.”
Próximos Passos
Os acusados têm um prazo de 10 dias para apresentar suas defesas. Se não o fizerem, o processo continuará sem suas participações. Após a defesa, será marcada uma audiência para revisar as provas e decidir sobre o futuro dos envolvidos.
