A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu negar o pedido de indenização feito por três judeus em relação a uma fala controversa do apresentador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, no Flow Podcast em fevereiro de 2022.
Os autores da ação buscavam uma indenização de R$ 150 mil, sendo R$ 50 mil para cada um. No entanto, os desembargadores entenderam que o caso deve ser analisado como dano moral coletivo. Dessa forma, eles concluíram que não houve violação direta dos direitos de personalidade dos autores.
De acordo com o comunicado oficial, os três envolvidos argumentaram que as falas de Monark foram discriminatórias. Nesse sentido, eles afirmaram que a gravidade da situação dispensa a necessidade de comprovar a violação dos direitos de personalidade.
Além da ação na Justiça contra Monark, o Ministério Público de São Paulo está investigando o caso para avaliar se houve dano moral coletivo, difuso ou social contra a comunidade judaica e se é passível de persecução penal.
Relembre o caso Monark
Durante uma entrevista no Flow Podcast com os deputados federais Kim Kataguiri (UNIÃO) e Tabata Amaral (PSB), Monark defendeu a criação de um partido nazista no Brasil que fosse reconhecido por lei.
A repercussão negativa foi imediata, com o trecho da fala viralizando nas redes sociais. Monark posteriormente publicou um vídeo pedindo desculpas e alegando estar sob efeito de álcool durante o podcast.
Após a fala controversa, Monark deixou o Flow Podcast. Além disso, no dia seguinte, o programa convidou um professor judeu para esclarecer fatos históricos sobre o nazismo.
A Estúdios Flow, responsável pelo Flow Podcast, decidiu romper o contrato com Monark devido à repercussão negativa entre os ouvintes e patrocinadores.
Monark afirmou perseguição pelo YouTube após a plataforma tirá-lo do programa de parcerias do serviço. A ação o impediu de monetizar seu conteúdo, levando-o a migrar para a plataforma de extrema direita Rumble.
